Não conhecido declarações factuais Cerca de Postalis Bichara

Este Instituto Brasileiro do Propriedade Industrial responde pelos registros do marca ou patente concedidos de maneira indevida. Foi este que decidiu este Superior Tribunal do Justiça, por unanimidade, ao julgar 1 recurso do órgãeste contra decisão do Tribunal ..

As turmas do direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos do utilizadores de planos de saúpor para o fornecimento por medicamentos importados nãeste registrados na Agência Brasileiro por Vigilância Sanitária..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) publicou na semana passada acórdão do um julgamento Acerca recuperação judicial considerado iné especialmentedito por especialistas. Os ministros entenderam de que cláusula do plano de que obriga credores a abrir mão de garantias ..

A Receita Federal passou a permitir a apuraçãeste por cré especialmenteditos por Cofins Acerca gastos com frete e armazenamento de suplementos revendidos usando suspensão, isençãeste, alíquota zero ou exatamente não incidência da contribuição. O percentual do empréstimo da Cofins nã..

A Suprema Corte do Gibraltar proibiu de que a Amazonia Recovery, companhia fundada para arrecadar e distribuir ESTES fundos resultantes do uma sentença equatoriana fraudulenta de US$ 9,5 bilhões contra a petroleira Chevron Corporation, assessore ou dê qu..

À espera por julgamento por embargos de divergência, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça suspendeu execução provisória individual envolvendo a correção monetária aplicável a cfoidulas do empréstimo rural implementadas em o Plano Co..

Uma fabricante de fungicida e a comércio de que este revendeu deverão indenizar em R$ 108 mil 1 produtor por soja que perdeu sua lavoura através ineficácia do Resultado. Ao condenar ambos solidariamente, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça por Bombas Gerais..

A Receita Federal liberou um manual aos bancos usando Muito mais Pormenores A respeito de a troca automática de informações financeiras usando este Fisco por Muito mais de cem países. Este manual traz esclarecimentos A respeito de a implementaçãeste do Common Reporting Standard (CRS), qual é ..

Órgãeste já sabe de quem e onde estãeste os recursos não declarados. Por olho nos contribuintes que remeteram site web patrimônio ilegalmente de modo a o exterior e nãeste aderiram ao programa por repatriaçãeste do recursos, a Receita prepara uma operação do ..

De modo a uma empresa ter assistência judiciária gratuita, precisa provar de forma inequívoca que não possui encontre mais informações dinheiro para recompensar as custas e os advogados — mesmo quando está em recuperaçãeste judicial. Pelo entanto, ainda que a companhia não consiga usando..

Terceirização, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por que a União e empresas públicas representam os cinco superiores litigantes pelo Tribunal Superior do Produção (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

As empresas ganharam um importante precedente pelo Tribunal Superior do Produção (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por não cumprimento da cota por deficientes. A Seçãeste por Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu que não é possível..

Magistrado considerou de que editora somente vendeu o espaço publicitário em qual constava a foto do autor. A editora Panini nãeste terá por indenizar criança por suposta utilizaçãeste YOURURL.com indevida do imagem pelo álbum de figurinhas da Copa de 2014...

A Stemac, fabricante de geradores, entrou utilizando pedido de recuperaçãeste judicial após contrair dívida de cerca de R$ 700 milhões. Segundo nota divulgada pela assessoria por imprensa, a iniciativa foi O MAIS PROVEITOSO sinal encontrado através empresa gaúcha par..