Nosso Emprego do advocacia em BH tem uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida com o modelo do governança corporativa, utilizando plano do carreira e uma polÃtica do participaçãeste nos lucros e resultados instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia com foco no resultado.
O entendimento foi por qual a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir os fundamentos da decisão de que indeferiu seguimento ao recurso de revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação do ofensa aos artigos 186 do Código Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]
seis.683/1979], a República Federativa do Brasil não investigou e nãeste puniu aquelas pessoas qual cometeram crimes polÃticos e conexos durante o regime militar, ressaltando de que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questão, a Ordem dos Advogados do PaÃs do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada por Arguiçãeste de Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]
O surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razãeste DE diversas práticas abusivas inseridas no mercado de consumo, principalmente a pfoissima qualidade dos serviços ofertados aos consumidores, tendo o dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]
As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor desde 11 do novembro do 2017, e de que ficaram conhecidas tais como “Reforma trabalhistaâ€, promoveram a mudança de mais de cem pontos da Consolidaçãeste DE Leis do Manejorefregatráfego (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislaçãeste trabalhista e a flexibilizaçãeste DE relações de produção, a nova lei trouxe modificações sensÃveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática de jornada 12×36 atravfois do negociação direta entre empregado e patrãeste; permissãeste do trabalho do grávidas em condições insalubres; desnecessidade por homologação do rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isenção de custas judiciais unicamente para empregados utilizando renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitação do valor da indenizaçãeste por […]
Bem se discutia no âmbito Destes Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo Destes maus serviços prestados pelo fornecedor qual acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização por cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou seja, dá-se ao tempo livre este caráter do natural jurÃdico tutelado.
Sob este entendimento por que o empregador não Têm a possibilidade de transferir ESTES riscos da atividade ao trabalhador, este TST rejeitou agravo por instrumento de uma cervejaria do Goiânia de que pretendia rediscutir sua condenação ao ressarcimento dos custos do manutenção e desgaste do veÃculo usado por 1 vendedor em benefÃcio da empresa. A 8ª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas através empregadora, este qual inviabiliza este exame do mérito do recurso.
A Comissão por Finanças e Tributação aprovou o Projeto por Lei clique aqui para mais informações 9618/18, do Senado, que proÃbe os bancos por concederem financiamentos lastreados com recursos oficiais a companhias em débito usando o Fundo do Garantia do Tempo do Serviço (FGTS). O relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou qual a proposta é meramente normativa, isento impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou a aprovação.
Depois, Formar-se leis qual vão se incorporar ao tecido social. E isso nãeste se consegue com uma geração. Entãeste, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, que é a primeira de que quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilÃcitas. Todos os povos sãeste violentos, contendo o […]
Inconformado utilizando a injustiça, o trabalhador recorreu à assistência jurÃdica do Sindicato. Utilizando isso, a entidade obteve ganho do causa de modo a reintegrar você poderia olhar aqui Conteúdo este funcionário, qual também igualmente similarmente identicamente conjuntamente irá receber todos os salários e parcelas indenizatórias nãeste pagas desde a dispensa. Foi concedida liminar de modo a sua própria reintegração imediata, previamente do té especialmentermino do processo, sob pena […]
Também houve regularizaçãeste de 40 mil microempreendedores individuais. De modo a este Sebrae, a crise econômica foi 1 Destes principais motivos qual levaram cerca por 600 mil micro e pequenos empreendedores à inadimplência. Pelas regras criadas pelo Comitê Gestor do […]
Em proceder proposta por meio de seu Departamento JurÃdico, este Sindicato dos Bancários conseguiu a reintegraçãeste de 1 funcionário do Itaú de que foi dispensado em vias de obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convençãeste Coletiva de Produção 2016/2018 da categoria. Na época, este bancário tinha quase 33 anos do trabalho na empresa e faltava 2 meses e 25 dias de modo a a aquisição da estabilidade.
Afinal, Há empregados qual exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequências do condições do vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, nãeste espie esses caras conseguem cumprir a determinaçãeste contida pelo artigo mencionado, pois, em muitas […]
Este ano de 2015 possui sido caracterizado por uma sfoirie de polêmicas pelo nosso PaÃs, tanto no âmbito polÃtico quanto pelo aspecto econômico diante da crise de que assola o Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado do São Paulo aprovou o Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em tua integralidade por entender qual a matéria ultrapassa ESTES limites da Constituiçãeste da República no qual tange a competência concorrente.
por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 por agosto a lei de criação dos cursos jurÃdicos pelo Brasil e também este Dia do Advogado. Todo cidadão possui direito constitucional de se defender. E o advogado é, portanto, parcial. É este contraditor da reaçãeste de parcialidade do seu adversário.