O fato sobre Bichara Previc Que ninguém está sugerindo

Cada categoria deterá 1 tipo por parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar com a parcela mínima por R$ 50. Já as micro e pequenas empresas poderão criar o parcelamento com um valor mínimo de R$ 300. Segundo dados do Ministfoirio do Manejorefregatráfego, por janeiro a maio por 2018 as MPEs foram responsáveis pela geraçãeste […]

137/90. Assim sendo, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese por que nos crimes tributários, para decidir se incide ou nãeste o princípio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, este valor Destes tributos que deixaram do ser pagos e concluíram que se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (contendo […]

Por fim, recomendamos que qualquer negociaçãeste por rede social mesmo que formalizada por contrato escrito, natural saiba como que mesmo que solicitado cópia por identidade e comprovante por endereçeste, antes que as partes venham a criar qualquer tipo do pagamento umas às outras.

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste do fraudes de que vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica qual terceiros estãeste usando este nome de companhias conceituadas pelo Comércio, natural tais como do seus sócios, para fraudar vendas de veículos e outros bens do consumo. Logo, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem que nãeste comercializam suplementos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente por se fazer uma análise jurídica Acerca o importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a tua evoluçãeste histórica. O dano moral existe desde as sociedades antigas, de que já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural tais como punições corporais, o que originou este famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Precisamente qual represente um sinal de alento às empresas devedoras, a matéria deve demorar de modo a sair do papel. Este Projeto de Lei nº 7.512 foi lacaio e apresentado em 2014 e Parecer anistiar unicamente as multas da entrega em atraso […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princípio da igualdade entre mulheres e homens, saiba como direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta das Nações Unidas. Com isso, objetivou-se provocar uma reflexão com alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, de modo a construir um mundo Ainda mais justo e fraterno.

No POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE maiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem mais preparados no Comércio de manejorefregatráfego. Utilizam este mé especialmentetodo “Aprender-realizando”, pioneirismo em educaçãeste aqui estão as descobertas financeira, preparaçãeste para este Nicho de trabalho e empreendedorismo e Nesse caso, geram caminhos para empregabilidade e criação por empregos.

Mais por 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca por 700 companhias foram equivocadamente informados saiba como se pertencentes ao Regime Próprio por Previdência Social, este regime previdenciário Destes a partir desta fonte servidores públicos. Este erro foi detectado pela Dataprev, ao verificar sua própria base de dados.

A autorizaçãeste para que ESTES credores do precatórios do estado de Sãeste Paulo permitam utilizar esses títulos para reembolsar dívidas tributárias tem aquecido este Nicho. Resolução da Procuradoria-Geral do Estado fez utilizando de que empresas por todos os portes e áreas por atuação intensificassem suas buscas por precatórios usando a finalidade de quitar dívidas estaduais.

Trata-se do uma situaçãeste de alta importância a responsabilidade do sócio qual se desliga da sociedade da qual participava. Porém, nunca sempre os empresários se atentam para ESTES riscos envolvidos, caso a cessãeste das cotas não seja fabricada corretamente. Afora as situações especiais, o parágrafo único, do artigo 1.003, do Código Civil, determina de que a responsabilidade do apenascio retirante permanece por 2 anos, depois de averbada a modificação do contrato, respondendo o cedente, solidariamente com este cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações qual tinha tais como apenascio.

Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica a Constituiçãeste Federal para conceder isenção do Imposto por Renda do Pessoa Física (IRPF) a professores das redes pública e privada por ensino. A alteraçãeste consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisé especialmentes Diniz (PCdoB-AC). O texto cria uma exceçãeste pelo artigo constitucional que proíbe União, estados, Distrito Federal e municípios do conferir terapia desigual a contribuintes que se encontrem em situaçãeste semelhante.

Afinal, Andam empregados de que exercem profissões ou funções diferenciadas por força por estatuto profissional especial ou em consequências de condições do vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Com isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinação contida pelo artigo mencionado, como, em muitas […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município do Brusque (SC) de modo a determinar este prosseguimento de uma proceder civil pública movida contra 1 banco em razão da cobrança automática do tarifa do renovaçãeste cadastral Destes servidores públicos municipais. O entendimento do colegiado é de que este município é um produto de legitimidade ativa para tutelar ESTES direitos individuais homogêneos em questãeste, já que os entes políticos têm este dever-poder por proteçãeste de valores fundamentais e de que a pertinência possuiática e a representatividade adequada Este site desses legitimados sãeste presumidas.